PORTARIA REITORIA n° 3528 de 26 de setembro de 2014
Dispõe sobre a criação do Grupo de Trabalho para o desenvolvimento do Manual de Fiscalização de contratos administrativos;
Considerando a necessidade da Universidade Federal de São Paulo dispor de ferramentas que auxiliem na gestão dos contratos administrativos;
Considerando a deliberação da Câmara Técnica de Contratos, em reunião realizada no dia 23/09/14;
A Reitora da Universidade Federal de São Paulo RESOLVE:
Art. 1º - Criar o Grupo de Trabalho (GT), para elaboração do Manual de Fiscalização, composto pelos servidores Frank Alves Rodrigues Simões Belintani (Divisão de Contratos Campus São José dos Campos), Beatriz Candida Barbosa (Divisão de Gestão de Contratos Campus São Paulo), Renato Zamarrenho (Divisão de Serviços Campus Baixada Santista), Rosangela da Silva Rocha (Divisão de Contratos e Convênios Campus Osasco), João Carlos Alves Duarte (Divisão de Gestão de Contratos Campus Diadema), Ada Priscila da Silva (Divisão de Gestão de Contratos Campus Baixada Santista), sob coordenação do primeiro.
Art. 2º - O GT será assessorado pelo Escritório Técnico de Apoio à Gestão e Assuntos Estratégicos (ETAGAE).
Art. 3º - O Manual de Fiscalização deverá definir, entre outras, as competências dos fiscais dos contratos, limites e formas de atuação.
Art. 4º - O Manual de Fiscalização deverá ser homologado pela Câmara Técnica Ampliada de Contrato e Serviços e, após aprovado, será publicado.
Art. 5º - O prazo para apresentação da proposta pelo GT é 31/10/2014.
Art. 6º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Profª. Drª Soraya Soubhi Smaili
Reitora
Documento assinado no original
Publicado BI/DRH de 08/10/2014
