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Portarias da Reitoria

Qui, 07 de Dezembro de 2017 00:00

PORTARIA N.º 4619/2017 - A Reitora da Universidade Federal de São Paulo - Unifesp, de acordo com o Art. 16 do Estatuto, Artigos 109, 111 e 113 do Regimento Geral e no uso de suas atribuições,  CONSIDERANDO que o Gabinete da Reitoria tem a função de assistir o(a) Reitor(a) e o(a) Vice-Reitor(a) no desempenho de suas atribuições (Art. 112 do Regimento Geral); CONSIDERANDO a Resolução CONSU nº 141, de 8 de novembro de 2017, que cria a Superintendência de Administração da Reitoria, DETERMINA:

PORTARIA N.º 4711/2017 - A Reitora da Universidade Federal de São Paulo, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, RESOLVE: Conceder a Licença Para Tratar de Interesses Particulares, de que trata o art. 91 da Lei 8.112/90, ao servidor BENEDITO MASCARENHAS LOUZEIRO, Matrícula SIAPE nº 1136128-6, ocupante do cargo de Assistente em Administração, no período de 01/01/2017 a 14/05/2017, nos termos do § 4º do art. 2º da Portaria Normativa nº 4 de 06/07/2012, com nova redação dada pela Portaria Normativa nº 1/2015, publicada no DOU de 26/02/2015. (Processo nº 23089.001561/2017-55)

PORTARIA N.º 4714/2017 - A Reitora da Universidade Federal de São Paulo, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, RESOLVE: Art. 1º Designar o servidor EMERSON GOMES DOS SANTOS, Siape 21522282, para exercer a função de Vice-Diretor do Núcleo de Inovação Tecnológica da Unifesp (NIT – Unifesp).

PORTARIA N.º 4717/2017 - Considerando o disposto no art. 5º do Decreto Federal nº 8.420 de 18 de março de 2015, que regulamenta a Lei nº 12.846/2013, a qual dispõe sobre a responsabilização administrativa de pessoas jurídicas pela prática de atos contra a administração pública, A Reitora da Universidade Federal de São Paulo, no uso das suas atribuições estatutárias RESOLVE: